PROVEDOR DE CONTEÚDO E POLÍTICA DE USO ("Política")
POLÍTICA DE UPLOADS & DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS («Política»)
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Esta política aplica-se à utilização e a todo o conteúdo do nosso sítio Web. Faz parte do seu acordo connosco. Estabelece o que é e o que não é permitido nos nossos sítios Web.
§ 1
Utilize o nosso Website apenas para seu uso pessoal e não venda, alugue, transfira ou partilhe a sua conta ou qualquer conteúdo obtido através da sua utilização do nosso Website com mais ninguém.
§ 2
Não fornecer informações falsas durante o registo da conta e não utilizar qualquer informação ou conteúdo não autorizado de outras pessoas.
§ 3
Utilizar o nosso sítio Web apenas de forma lícita.
§ 4
Não carregar, exibir, ou publicar qualquer conteúdo ilegal, fraudulento, difamatório, odioso, discriminatório, ameaçador, ou assediador no nosso sítio Web que encoraje ou promova a pornografia, violência ou outra atividade ilegal.
§ 5
Não utilizar o nosso Website de forma alguma que possa explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar alguém com idade inferior a 18 anos. Não colocar conteúdos à disposição de menores.
§ 6
Não deve carregar, publicar, exibir ou publicar no nosso sítio Web qualquer conteúdo que:
a. mostre, contenha ou se refira a:
i. menores de idade (ou que se refere geralmente a pessoas com idade inferior a 18 anos); ou
ii. uma pessoa que não seja você mesmo. Confirme, por escrito, se necessário, que tem pelo menos 18 anos de idade;
b. mostre, promova, anuncie ou refira:
i. armas de fogo, armas ou outros bens cuja venda, posse ou utilização sejam proibidas ou restritas;
ii. drogas ou acessório para drogas;
iii. auto-flagelação ou suicídio;
iv. incesto;
v. qualquer tipo de crueldade;
vi. violência, violação, falta de consentimento, hipnose, intoxicação, agressão sexual, tortura, abuso sadomasoquista ou escravidão hardcore, punho extremo ou mutilação genital;
vii. profanação de cadáveres;
viii. urina, fezes ou atos relacionados com fezes;
ix. serviços de acompanhantes, tráfico sexual ou prostituição;
c. contenha conteúdo sexual não solicitado ou linguagem que retrata outro utilizador ou pessoa como um objeto sexual de forma não consensual, ou contém conteúdo sexual falsificado ou manipulado relacionado com outro utilizador ou pessoa;
d. contenha, promove, anuncia ou refere-se ao discurso do ódio (conteúdo destinado a denegrir, humilhar, desumanizar, excluir, atacar, ameaçar ou incitar ao ódio, medo ou violência contra qualquer grupo ou indivíduo com base na raça, etnia, origem nacional, estatuto de imigração, casta, religião, género, identidade ou expressão de género, orientação sexual, idade, deficiência, condição médica grave, estatuto de veterano ou qualquer outra característica protegida);
e. contenha ou esteja relacionado com dados pessoais, informações privadas ou confidenciais de outra pessoa (por exemplo, números de telefone, informações de localização, nomes, documentos de identificação, endereços de correio eletrónico, detalhes de login para o nosso Website, incluindo palavras-passe e questões de segurança, informações financeiras, incluindo detalhes de contas bancárias e cartões de crédito, dados biométricos e dados médicos, etc.)
f. causem ou sejam concebidos para causar qualquer inconveniente ou angústia a qualquer outra pessoa ou que possam incomodar, envergonhar ou ofender gravemente qualquer outra pessoa;
g. seja utilizado ou destinado a ser utilizado para obter dinheiro ou qualquer outro benefício de outra pessoa em troca da remoção do conteúdo; e/ou
h. envolva ou promova atividades comerciais ou vendas por terceiros, tais como concursos, sorteios e outras promoções de vendas, colocação de produtos ou publicidade.
§ 7
Não utilizar o nosso sítio Web para perseguir, assediar, abusar, assediar, ameaçar ou intimidar outras pessoas.
§ 8
Não utilize o nosso Website para se envolver em conduta enganosa ou enganosa ou conduta que possa induzir em erro ou enganar outros utilizadores.
§ 9
Não fazer nada que viole os nossos direitos ou os direitos de terceiros, incluindo direitos pessoais, privacidade e direitos de proteção de dados.
§ 10
Não publicar ou causar a publicação de qualquer conteúdo que seja spam.
§ 11
Não utilizar outros meios ou métodos (tais como a utilização de palavras ou caracteres de código) para comunicar qualquer coisa que viole esta política.
§ 12
Não pode reproduzir, imprimir, distribuir, tentar descarregar, modificar, criar obras derivadas, exibir ou executar publicamente, armazenar ou transmitir qualquer conteúdo do nosso Website.
§ 13
Não introduzir conscientemente vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas lógicas ou outro material em qualquer conteúdo que seja ou possa ser malicioso ou tecnologicamente nocivo.
§ 14
Não deve descompilar, desmontar, fazer engenharia inversa ou tentar descobrir ou derivar o código fonte do nosso Website.
§ 15
Não utilizar o nosso Website de qualquer forma que possa comprometer os nossos sistemas ou segurança ou interferir com a utilização do nosso Website por qualquer outro utilizador.
§ 16
Não utilizar quaisquer programas, ferramentas ou processos automatizados (tais como rastreadores Web, robots, bots, spiders e scripts automatizados) para aceder ao nosso Website ou qualquer servidor, rede ou sistema ligado ao nosso Website, ou para extrair, sifonar, capturar ou recolher qualquer conteúdo ou informação do nosso Website.